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No sentido de garantir uma maior representatividade da sociedade nos Conselhos de Ilha, o Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta que defende a inclusão, neste organismo, de representantes de associações de pesca, associações ambientais, associações culturais, assim como um representante da Comissão Regional para a igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores, e ainda os deputados eleitos pelo Círculo Regional de Compensação.

O BE pretende, assim, alargar os intervenientes no Conselho de Ilha, que actualmente abrangem apenas movimentos sindicatos, associações agrícolas, sectores empresariais, deputados municipais, e presidentes de câmara e assembleias municipais.

Têm ainda assento os deputados da Assembleia Legislativa dos Açores eleitos pela respectiva ilha, presença que o BE pretende alargar aos deputados eleitos pelo Círculo de Compensação, uma vez que todos os deputados têm direitos e deveres idênticos: “Não pode haver deputados de primeira e deputados de segunda”. Estes deputados eleitos pelo Círculo Regional de Compensação devem integrar o Conselho da ilha em que residem.

Zuraida Soares recordou a luta do BE pela instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, lembrando que nos últimos anos, a deputada municipal do BE em Ponta Delgada questionou, por duas vezes, a anterior presidente da autarquia de Ponta delgada – município responsável pelo processo – sobre a instalação do Conselho de Ilha. A resposta foi verdadeiramente ‘sui generis’: a presidente Berta Cabral dizia não ser possível proceder à instalação do Conselho de Ilha dados os custos inerentes ao processo que iriam onerar a autarquia. Algo que é falso, uma vez que os custos dos conselhos de ilha são da responsabilidade do Governo Regional.

A deputada do BE revelou também que, lamentavelmente, PSD e PS não chegaram a acordo para que a actual deputada municipal do BE de Ponta Delgada – única força política representada além dos dois maiores partidos – pudesse integrar o Conselho de Ilha de São Miguel, no sentido de promover a democracia e a diferença de opiniões. O BE sabe que o PSD avançou esta hipótese, que acabou por não se concretiar por recusa do PS. Uma posição legal, mas que revela pouco interesse na pluralidade de opinião.

 

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