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O PSD/Açores solicitou ao governo regional um conjunto de informações sobre a segurança nos estabelecimentos de ensino regionais, nomeadamente quanto ao cumprimento de normas e procedimentos nos domínios da segurança contra incêndios, a prevenção de situações de risco, a existência de planos de segurança e evacuação das escolas e o treino dos utentes das escolas para situações de emergência”.

Num requerimento, assinado pelo deputado do PSD/Açores Joaquim Machado, os sociais democratas açorianos recordam a importância da realização de ações com vista a generalizar uma cultura de proteção civil junto da comunidade escolar” lamentando, no entanto, que “se no plano teórico tudo isso é desejável, e nalguns casos até programável, a realidade parece desmentir os propósitos”.

Assim, refere o deputado do PSD/Açores, “importa, por isso, apurar o que está feito e sobretudo o que falta fazer no domínio da segurança e evacuação dos estabelecimentos escolares, numa perspetiva construtiva e de prevenção, considerando que nunca os esforços são em excesso quando se trata de garantir a segurança dos nossos alunos”.

Nesse sentido são solicitadas informações sobre o número de “edifícios escolares que dispõem de plano de segurança e evacuação, com indicação da data da respetiva aprovação pela entidade competente em matéria de proteção civil” e o número de “edifícios escolares sujeitos à inspeção dos serviços de proteção civil para verificação da sua conformidade com o Regulamento de Segurança Contra Incêndio, nela se indicando a data da última inspeção”.

O deputado do PSD/Açores solicita, ainda, “a listagem dos estabelecimentos escolares onde se realizaram testes do plano de segurança e evacuação nos últimos três anos letivos, com indicação das respetivas datas e das entidades externas à escola envolvidas nos testes” e “cópia dos materiais de divulgação dos planos de segurança e evacuação dos estabelecimentos de ensino junto da comunidade escolar, com indicação da respetiva unidade orgânica e ano letivo”, entre outras informações.

DL/PSD-A