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A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, na sequência do levantamento dos efeitos das condições climatéricas adversas verificadas de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014 em infraestruturas de apoio à atividade agropecuária e em culturas agrícolas dos Açores, vai atribuir um apoio extraordinário destinado ao restabelecimento do potencial de produção agrícola.

Uma Portaria hoje publicada em Jornal Oficial determina que os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e abrangem as despesas destinadas a compensar prejuízos por perda de culturas em explorações hortícolas, florícolas e frutícolas e, ainda, por destruição de infraestruturas e de bens associados ao aparelho produtivo agrícola ou pecuário.

Nesse sentido, são consideradas elegíveis as despesas com reconstrução de infraestruturas, substituição ou reparação de máquinas e equipamentos danificados e reposição do potencial de produção afetado.

DL/GaCS

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