O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou, na Horta, que o Governo dos Açores dedicará “sempre uma atenção especial” à estabilidade do quadro de professores nas escolas das denominadas ‘ilhas da coesão’.

Avelino Meneses assegurou que, caso não surta os efeitos desejados a medida recentemente introduzida no Regulamento dos Concursos do Pessoal Docente de compensação do tempo de serviço como instrumento de atração de docentes para as ilhas mais periféricas, em vez da obrigatoriedade de permanência de três anos na escola de colocação, o Governo não hesitará “na busca e na construção de soluções de maior adequação”.

O titular da pasta da Educação, que falava na Assembleia Legislativa na discussão de uma proposta de resolução sobre incentivos à fixação de professores, que foi rejeitada por maioria, frisou que “não há motivação” que justifique a implementação de uma política de incentivos à fixação de professores, quando “superabundam” no mercado de trabalho os docentes qualificados.

“No concurso interno, tivemos 365 candidatos para somente 110 vagas. No concurso externo, tivemos 2.988 candidatos para 89 vagas. No concurso interno extraordinário, tivemos 205 candidatos para 101 vagas. No concurso externo extraordinário, tivemos 2.335 candidatos para somente 96 vagas e, na oferta de emprego, tivemos 2.189 candidatos para 685 vagas”, especificou o Secretário Regional.

Nesse sentido, Avelino Meneses considerou que o estabelecimento de um regime de incentivos à fixação de professores, mesmo nas ‘ilhas da coesão’, configura “um cenário de menor rigor na aplicação de dinheiro público, se não mesmo de esbanjamento”.

Avelino Meneses afirmou que, se a atual obrigatoriedade de permanência por três anos na escola de colocação “confere estabilidade” ao corpo docente, como é defendido por alguns, o novo articulado “é ainda mais vantajoso” porque obriga a uma permanência do docente na escola de colocação por um período de seis anos.

Para o Secretário Regional, a discussão desta proposta de resolução tem, no entanto, a “vantagem” da consciencialização de que a essência da escola “não reside de todo nas infraestruturas, mas na qualidade dos seus recursos humanos, designadamente na qualidade dos seus professores, que são os melhores parceiros do Governo no combate diário ao insucesso e ao abandono escolares, objetivos centrais do desenvolvimento do ProSucesso”.

DL/Gacs

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