Paulo-Casaca-Europa-Dia-Mundial- (4)

Celebramos a 9 de Maio o sexagésimo quarto aniversário da declaração do Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, que nos desafiou a constituir uma federação europeia.

A hoje União Europeia preservou a paz – seu objetivo primeiro – tornou-se uma realidade incontornável no plano internacional, promoveu a coesão económica, social e territorial, o desenvolvimento, a preservação do ambiente, a igualdade de oportunidades, a cooperação e compreensão na Europa.

O federalismo europeu, o supranacionalismo ou o método comunitário – expressões diversas de caraterização do mesmo fenómeno – abriu uma nova era e tornou-se em paradigma global, exatamente na medida em que conseguiu ultrapassar a tradicional diplomacia intergovernamental que domina instituições internacionais como as Nações Unidas ou a OTAN.

A federação europeia nunca foi um projeto pacífico e conheceu frequentes avanços e recuos tendo tido uma relação tensa com a lógica intergovernamental. Esta última conheceu uma vitória significativa quando Giscard d’Estaing consegue instituir em Dezembro de 1974 a prática de Cimeiras de Chefes de Estado com o poder máximo na Europa, os chamados “Conselhos Europeus”. Daqui em diante, à semelhança de outras organizações internacionais, é a cimeira intergovernamental que tem o poder máximo nas instituições europeias, se não de jure pelo menos de facto.

O Tratado de Lisboa que finalmente consignou formalmente o “Conselho Europeu” como instituição máxima, criou a figura de um presidente permanente desse Conselho e consagrou o poder de decisão orçamental do Conselho em perspetivas financeiras sobre as quais o parlamento dá apenas o seu assentimento, ou seja, o parlamento pode bloquear a existência de um quadro orçamental, mas não pode decidir sobre o seu conteúdo.

Mais importante do que isso, o Tratado facilitou a criação de iniciativas intergovernamentais supostamente dirigidas ao aprofundamento da construção europeia, mas que na verdade minaram o seu caráter supranacional.

As ostensivas omissões do tratado da União Económica e Monetária (tratado de Maastricht) que nada diz sobre a regulação das instituições que criam dinheiro (a banca), que não integrou a fiscalidade e que criou as condições para a falência dos Estados vieram a dar a oportunidade para que os Estados mais poderosos viessem a utilizar as iniciativas intergovernamentais para se assumirem como o verdadeiro poder europeu.

Sem que grande parte da liderança europeia o tivesse entendido, as omissões do Tratado de Maastricht e as mudanças trazidas pelo Tratado de Lisboa foram um profundo golpe no federalismo europeu e provocaram a degeneração das instituições europeias para o intergovernamentalismo.

É esse intergovernamentalismo que entregou na prática ao Estado mais poderoso financeiramente o poder último na Europa. Contrariamente ao que pretendem os eurocéticos que acusam falsamente o “federalismo europeu” de ser o responsável desta deriva europeia e que propõem um mirífico regresso a um Portugal do passado, é no relançamento da “Federação Europeia” posta em marcha há sessenta e quatro anos pela declaração de Robert Schuman que está a chave para a saída da crise em que nos encontramos.

Na passagem deste aniversário da declaração de Robert Schuman, quero por isso dirigir um apelo a todos os europeístas convictos a que juntemos forças para relançar a Federação Europeia proposta por Robert Schuman, afirmar o supranacionalismo e construir a Europa em que ninguém tem menos direitos ou responsabilidades em função da sua nacionalidade.

Paulo Casaca

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