CE publica relatório da consulta pública sobre a revisão das regras relativas aos direitos de autor

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A Comissão Europeia publicou um relatório de síntese referente à consulta pública sobre a revisão das regras relativas aos direitos de autor da UE, que fornece uma visão qualitativa dos contributos de várias partes interessadas, incluindo consumidores, titulares de direitos, empresas e utilizadores institucionais de trabalhos protegidos por direitos de autor, organismos de gestão coletiva de direitos e administrações públicas.

A consulta, que decorreu entre 5 de dezembro de 2013 e 5 de março de 2014, gerou um grande interesse e recebeu mais de 9 500 respostas, uma das mais elevadas taxas de participação de sempre numa consulta da Comissão.

O grande interesse na consulta e o vasto leque de opiniões recolhidas confirmam a importância e a complexidade do assunto e serão tidas em consideração nos próximos passos do processo de revisão.

DL/RCEP

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