Berta Cabral quer explicações sobre desentendimentos no processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, pediu explicações sobre os “desentendimentos” entre governos da Região e da República no processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada.

Em pergunta enviada à ministra da Justiça, a parlamentar social-democrata açoriana lembrou as recentes declarações do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que afirmou que o terreno para a construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel “ainda não está definido”.

Berta Cabral recordou que o mesmo responsável garantiu que “o protocolo entre os governos regional e da República nunca foi assinado e que o assunto continua em negociação entre a Região e o ministério da Justiça”.

Segundo a deputada açoriana, “se oito meses para ratificar uma resolução é um tempo inusitado, afirmar um ano depois que o terreno ainda não está definido é uma enormidade inaceitável e um desrespeito e desconsideração inqualificáveis para com os açorianos”.

Para a parlamentar social-democrata, as declarações do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais fazem o processo da nova cadeia “voltar à estaca zero”, desmentindo as garantias dadas pela ministra da Justiça, que, em junho deste ano, tinha assegurado que a cedência do terreno estava concluída.

Nesse sentido, a deputada do PSD/Açores na Assembleia da República pretende que o governo da República explique se “foi ou não cedido pelo governo dos Açores um terreno para o novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel” e se o local em causa é adequado à construção da infraestrutura.

DL/PSD

Categorias: Política

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