CDS exige respeito pelo Parlamento

Perante a situação da classe docente nos Açores e o silêncio ensurdecedor do Secretário Regional da Educação e Cultura, que levou à instabilidade do corpo docente e discente, bem como à inquietude dos encarregados de educação, o CDS entendeu, por bem, requerer a audição do Secretário Regional da Educação e Cultura com caráter de urgência na Comissão de Assuntos Sociais.

Para o CDS, o Secretário Regional da Educação e Cultura deveria informar o Parlamento sobre as razões que fundamentam a falta de diálogo com os professores e a falta de vontade política demonstrada para proceder à reposição do tempo de serviço.

Inusitadamente, e sem qualquer explicação, a audição, que estava agendada para dia 6 de julho, foi cancelada, alegando imprevistos de última hora. Sublinha-se que a dita informação chegou ao final da noite de quarta-feira ao conhecimento dos parlamentares, o que revela a total falta de respeito e desconsideração do Secretário Regional da Educação e Cultura pelo trabalho de fiscalização política da ação do governo que é uma das tarefas fundamentais do Parlamento dos Açores, primeiro órgão de Autonomia.

Na sequência da incapacidade demonstrada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura de corresponder aos problemas da educação nos Açores, o CDS questiona o Presidente do Governo Regional sobre as condições políticas para a sua manutenção no cargo, atendendo à necessidade de preparar desde já o próximo ano letivo.

Para o CDS, se o Presidente do Governo Regional não tomar medidas, estará com esta omissão a legitimar o procedimento do Secretário da Educação e Cultura e a contribuir para o aumento exponencial de uma já contínua prática autocrática no exercício da atividade governativa.

DL/CDS

Categorias: Educação, Política

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