Comissão Permanente da CALRE reúne em Bruxelas

Decorreu no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, a reunião da Comissão Permanente da CALRE, na qual a reflexão sobre o futuro da CALRE, um dos pilares fundamentais do Programa de Trabalho para este ano, esteve em destaque, com a apresentação dos documentos que sistematizam as sugestões e os contributos dos diversos Parlamentos que integram a Conferência sobre esta importante matéria.

Convidada a participar nesta reunião, a Presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Gudrun Mosler-Törnström, identificou e apresentou novas formas e novos canais de estreitamento de ligação entre a CALRE e o Congresso, e que passam pela maior colaboração entre os respetivos Grupos de Trabalho que detenham interesses comuns.

Já o Diretor para a Comunicação do Comité das Regiões Europeu, Ian Barber, também convidado desta reunião, apresentou a interessante iniciativa “Diálogos com os Cidadãos”, a qual visa envolver os cidadãos em debates públicos com responsáveis políticos da UE sobre matérias de variada índole ou mesmo sobre os desafios e o futuro do projeto europeu, promovendo, assim, a participação e a proximidade da cidadania à UE.

Durante a reunião, Ana Luís apresentou o Comunicado comemorativo do Dia da CALRE que assinala o 21.º aniversário da Conferência e reafirma, não só a preocupação relativamente à proposta de corte no financiamento da Política de Coesão, mas também apela ao reforço contínuo do papel das Assembleias Legislativas Regionais como garante do envolvimento dos cidadãos nas políticas europeias.

A Presidente da CALRE apresentou, também, o Comunicado alusivo ao Dia da Cooperação Europeia, que salienta a importância dos programas de cooperação territorial para a concretização da unidade europeia, a divulgar no próximo dia 21 de setembro, bem como o Comunicado Evocativo da Carta Social Europeia, associando-se, assim, a CALRE a esta data que marca a assinatura da Carta Social Europeia do Conselho da Europa, a 18 de outubro de 1961.

Ana Luís informou, ainda, que pela primeira vez a CALRE irá participar na Semana Europeia das Regiões e Cidades, com o workshop “Parlamentos legislativos regionais: que papel a desempenhar na Política de Coesão da UE pós 2020?”, a realizar no dia 8 de outubro, em Bruxelas, o qual terá como convidado para a Sessão de Abertura o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz.

A apresentação e votação das candidaturas à terceira edição do Prémio da CALRE “Estrelas da Europa”, que apresenta como principal objetivo destacar as melhores práticas e iniciativas adotadas pelas Assembleias Regionais Europeias que integram a CALRE, constituiu outro momento de destaque na reunião, tendo sido apresentados 10 projetos provenientes de seis Parlamentos. Recolheram o maior número de votos as iniciativas: I Concurso Regional de Debate Escolar, do Parlamento das Canárias, e Projeto de Participação Cidadã, do Parlamento da Federação Valónia-Bruxelas/ Comunidade Francesa da Bélgica, primeiros classificados, “Castela e Leão, Terra de Acolhimento”, do Parlamento de Castela e Leão, e Metodologia depara a Realização do “Relatório sobre Movimentos Mistos de População e Direitos Humanos”, segundo e terceiro classificados, respetivamente. A entrega dos prémios realizarse-á aquando da celebração da Assembleia Plenária da CALRE, nos dias 21 e 22 de novembro, na ilha do Faial.

DL/ALRA

Categorias: Política

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