PSD/Açores reitera papel da Educação no combate ao ciclo da pobreza nos Açores

Mónica Seidi, deputada e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, alertou para a necessidade de a Região, designadamente o Governo, definir e implementar políticas públicas que tenham em conta o “papel inquestionável e insubstituível da Educação no combate ao ciclo da pobreza nos Açores”.

“Um governo determinado e responsável não ignora o papel da Educação no combate ao ciclo da pobreza nos Açores. Entendemos que um combate eficaz aos maus indicadores sociais da Região passa, necessariamente, por uma aposta forte no setor da Educação”, explicou a social-democrata no parlamento.

A deputada falava durante debate que antecedeu a votação de uma proposta do executivo que define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional, cuja receita deve ser afeta a “fins sociais”.

As áreas onde essas receitas serão aplicadas são as da Saúde, Solidariedade Social, Proteção Civil e Desporto. Mónica Seidi lamentou, porém, que o Governo regional não tenha sido “mais explícito e mais transparente” na distribuição das receitas por essas áreas e não tenha seguido o exemplo do PS na República”.

Por proposta do grupo parlamentar do PSD/Açores, aprovada por unanimidade, as receitas atribuídas ao executivo passarão a ser afetas também à Educação, por via do Apoio Social Escolar, “o que permitirá às escolas maior flexibilidade na gestão do fundo regional escolar para beneficio direto dos alunos açorianos”.

Mónica Seidi frisou que, segundo o diagnóstico para a Estratégia Regional de Combate à Pobreza, “uma das medidas de apoio social que contribuem para a compreensão do fenómeno da pobreza da Região é a ação social escolar que, nos Açores, corresponde a 64,2% (25211) dos alunos matriculados (39267)”.

A deputada recordou ainda que o PSDA/Açores propôs, nesta legislatura que começou em 2016, que a verba afeta ao Apoio Social Escolar fosse aumentada, proposta essa chumbada pela maioria socialista que, no ano seguinte, “veio provar que o PSD/Açores tinha razão e acabou por inscrever no Plano Regional de 2018 o mesmo valor que o PSD/Açores havia proposto no Plano de 2017”.

DL/PSD

Categorias: Política

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