Governos dos Açores, Madeira e Canárias unidos pela melhoria do programa POSEI

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, em Lisboa, que os Açores, a Madeira e as Canárias estão unidos pela melhoria do POSEI, dada a importância deste programa para o desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas.

João Ponte, que falava no final de uma reunião de trabalho com o Secretário Regional de Agricultura e Pescas da Madeira e com o Vice Conselheiro do Setor Primário das Canárias, recordou que a Comissão Europeia, num relatório de avaliação do POSEI enviado ao Parlamento e ao Conselho Europeu, reconheceu o desempenho global positivo do POSEI ao longo dos anos, principalmente no que se refere à sua capacidade para dar resposta aos desafios particulares da agricultura ligados à situação geográfica específica das RUP.

Nesse documento, acrescentou o Secretário Regional, é reconhecido que o POSEI é determinante para a preservação da atividade tradicional que consiste nas chamadas ‘produções de diversificação’ nas Regiões Ultraperiféricas, bem como na garantia de um abastecimento suficiente em produtos agrícolas.

O titular da pasta da Agricultura salientou ainda que o Presidente da Comissão Europeia já havia dito que o programa POSEI para a agricultura iria prosseguir, sem reduções.

João Ponte manifestou, por isso, estranheza que na proposta de orçamento para a PAC 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia se reduzam as verbas do POSEI, um programa específico das RUP, quando, ao mesmo tempo, se aumenta a dotação orçamental do primeiro pilar da PAC, o que constitui uma “tremenda incongruência e parece esquecer que são as RUP que mais precisam de fundos para se desenvolverem e convergirem com o resto da União Europeia”.

Face à proposta conhecida da Comissão Europeia, os Governos dos Açores, da Madeira e das Canárias decidiram unir esforços e desenvolver iniciativas conjuntas em defesa das especificidades da agricultura das RUP junto da Comissão Europeia, envolvendo organizações de produtores, para a sensibilizar para a necessidade de melhorar a proposta financeira do POSEI.

DL/Gacs

Categorias: Regional

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