Vasco Cordeiro preconiza “defesa acérrima” das políticas europeias de Coesão e Agrícola

O Presidente do Governo dos Açores preconizou, em Lisboa, num encontro com o Primeiro-Ministro, uma “defesa acérrima” da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum nas negociações com as instituições europeias sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período após 2020.

Em declarações aos jornalistas em São Bento, o Presidente do Governo realçou que, também ao nível da Política Agrícola Comum, esta deve “continuar a cumprir, no futuro, um papel extremamente importante para a vitalidade das nossas comunidades rurais”.

Ainda no setor agrícola, Vasco Cordeiro transmitiu a António Costa a necessidade de, após 2020, se manter e reforçar o POSEI Agricultura, enquanto, ao nível das Pescas, deve ser recuperado o POSEI como programa autónomo.

Na reunião de hoje, destinada a analisar com António Costa a posição dos Açores relativamente ao próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, o Presidente do Governo destacou ainda a componente do Mar, realçando o facto de a área dos Açores representar cerca de um milhão de quilómetros quadrados, o que dá bem nota da importância de que se revestem, também para o país, as políticas comunitárias relacionadas com o Mar.

Outro dos assuntos analisados teve a ver com as taxas de financiamento, tendo Vasco Cordeiro considerado que, fruto do que está consagrado no Tratado e de decisões recentes do Tribunal de Justiça das Comunidades, há todos os motivos e todas as razões para que, no próximo quadro plurianual, haja um tratamento diferenciados em relação às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

O Presidente do Governo salientou, por outro lado, que o Executivo açoriano “tem uma consciência muita clara” do que está em causa neste processo, alertando que, ao nível europeu, se conjugam duas circunstâncias, aparentemente contraditórias.

Após o encontro, o Presidente do Governo realçou ainda realização desta reunião como um sinal claro, chamando os Açores a este processo de reforço da participação e de auscultação na definição das posições do Estado Português sobre os próximos fundos a partir de 2020.

DL/Gacs

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