João Castro quer autonomizar o POSEI no âmbito da PAC

A afirmação foi feita pelo deputado açoriano do PS João Castro na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da Estratégia Portugal 2030, que ouviu o ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos. O insular deu como exemplo a questão dos lacticínios dos Açores, em que o preço pago à produção é fortemente influenciado pelos mercados internacionais, pela estratégia comercial da indústria e pela concorrência de preços da distribuição.​

O socialista defendeu que as especificidades decorrentes de diferentes políticas carecem de uma articulação e uma dimensão europeia, visando assegurar que produzem os efeitos efetivamente desejados e perseguidos. “Percebemos bem que há variáveis de ajustamento a considerar face aos recursos disponíveis e à realidade verificada no contexto europeu”, reconheceu. No entanto, revelou que há matérias que devem ser asseguradas. “É também consensual que as políticas de coesão assim como a PAC, face à sua importância, não devem ser afetadas e, se possível, devem ser reforçadas, face ao valor que transportam, visando a convergência estrutural e a segurança alimentar”, afirmou. “O contrário seria subjugar o projeto europeu à mera aritmética financeira o que seria um passo atrás na construção europeia, que sem a convergência económica e social, ficaria fragilizada”, revelou.

João Castro lembrou que a situação arquipelágica das Regiões Ultraperiféricas, com a distância aos mercados, traduz sobrecustos com forte peso no custo da produção, que devem continuar a ser considerados na futura PAC e revelou que o programa POSEI tem respondidos a este tipo de especificidades, com eficiência na sua implementação, que importa salvaguardar. 

DL/PS

Categorias: Política

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