PSD/Açores insiste em conhecer causas do atraso nas transferências para o Ensino Particular, Cooperativo e Solidário da Região

O grupo parlamentar do PSD/Açores voltou a requerer ao Governo regional um esclarecimento para conhecer as causas que, segundo o executivo, justificam o atraso nas transferências financeiras para os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário contratualizadas com a Região.

Num requerimento entregue no parlamento, Maria João Carreiro e Mónica Seidi justificam a iniciativa com o facto de o Governo açoriano não ter respondido, no prazo fixado pelo Regimento da ALRAA, a um requerimento do PSD/Açores de 14 de novembro de 2017 e ainda com o facto de “esses atrasos serem recorrentes”.

De acordo com as deputadas do PSD/Açores, os atrasos na comparticipação financeira do Governo para as instituições com valências de jardim de infância e de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário tem “agravado as dificuldades financeiras que essas instituições e estabelecimentos de ensino atravessam”.

Maria João Carreiro e porta-voz do PSD/Açores para a Educação adianta que no requerimento é pedido ao executivo que esclareça os motivos pelos quais esses atrasos têm sido recorrentes e quando pretende o Governo regularizar a situação, frisando que os atrasos estão também a ter consequências ao nível do pagamento dos fornecedores e das remunerações mensais dos funcionários.

As transferências financeiras do Governo para os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário da Região ficou acordada através da celebração de contratos simples entre as partes e visa a concessão de uma comparticipação do executivo para reduzir os custos suportados pelas famílias.

DL/PSD

Categorias: Educação, Política

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