Ponta Delgada aprova orçamento com reforço da coesão social e territorial

A coesão social e territorial e a participação cívica constituem os grandes objetivos estratégicos do Município de Ponta Delgada para 2018, num orçamento global de 54 milhões de euros que foi hoje aprovado em Assembleia Municipal.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Bolieiro, destacou “um significativo crescimento das funções sócio-educativas” nos documentos previsionais do próximo ano, que mereceram os votos favoráveis do Partido Social Democrata e a abstenção do Partido Socialista e “Santa Clara Vida Nova”, bem como os votos contra do Bloco de Esquerda .

O total orçamental do Município de Ponta Delgada para 2018, agora aprovado, ascende a 54,5 milhões de euros, dos quais 43,1 milhões correspondem ao orçamento da Câmara Municipal e 11,4 milhões referem-se aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

O plano municipal das atividades mais relevante para o próximo ano coloca novamente a sua prioridade nas “funções sócio-educativas”, que crescem para 53,6%, a par do somatório de “outras funções” (28,9%), “funções gerais” (9,3%) e “funções económicas” (8%).

O Plano Plurianual de Investimento para 2018 atribui o peso relativo de, aproximadamente, 60% para as Funções Sociais, que envolvem como atividades mais relevantes o investimento na educação e no apoio social, 27% para as Funções Económicas e 12% para as Funções Gerais.

O “significativo crescimento” nas funções sócio-educativas, segundo José Manuel Bolieiro, “decorre da convicção de que vale a pena continuar a investir nos meios e equipamentos para a educação em Ponta Delgada”.

As obras de grande beneficiação dos edifícios escolares das freguesias de São Pedro (2,5 milhões de euros) e Arrifes (1,5 milhões) são algumas das intervenções concretas que se encontram previstas no âmbito das funções sócio-educativas do novo orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada, destacando-se ainda a requalificação da via litoral Santa Clara-Relva (1,9 milhões).

A intervenção da Câmara Municipal de Ponta Delgada durante o ano de 2018 vai igualmente desenvolver uma “aposta forte” na valorização do Ambiente, com a melhoria do sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos, e na qualificação do Emprego, com a resolução de situações contratuais de colaboradores municipais.

Na apresentação dos documentos previsionais em reunião da Assembleia Municipal, o líder do executivo camarário salientou igualmente as suas apostas na coesão territorial e na participação cívica.

Em relação à coesão territorial, José Manuel Bolieiro explicou que “as juntas de freguesia são consideradas, por nós, como parceiros de desenvolvimento”, que “merecem um relacionamento institucional com transparência, objetividade e equidade”.

Relativamente à participação cívica, o responsável autárquico valorizou os cidadãos “não apenas como destinatários das decisões, mas antes como proponentes e decisores”, no quadro do Orçamento Participativo, que continuará também a desenvolver a componente específica do “Orçamento Participativo Escolar”.

José Manuel Bolieiro salientou que nos documentos previsionais aprovados “estão integradas propostas positivas de todos”, designadamente da oposição municipal do PS e do BE, acrescentando que “a nossa disposição para o diálogo e para a concertação social e política é total, como sempre”.

“O mandato autárquico 2017/2021 pauta-se pela continuidade do projeto político sufragado em reeleição”, mas “com a capacidade de mudar o que os novos tempos, as novas oportunidades, as novas necessidades e as novas ambições convocam e recomendam”, explicou o presidente da câmara na reunião da Assembleia Municipal.

Sendo Ponta Delgada o município com “mais responsabilidade e maior dimensão” na Região Autónoma dos Açores, “procuramos aqui transformar as dificuldades em desafios a vencer, continuando o rigor orçamental e de contas”, concluiu José Manuel Bolieiro.

DL/CMPD

Categorias: Regional

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