Governo dos Açores atribuiu este ano 500 mil euros para apoio à aquisição de terrenos agrícolas

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A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da IROA, aprovou este ano 18 candidaturas ao Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), tendo apoiado com cerca de meio milhão de euros a aquisição de uma área total de 100 hectares.

Segundo o executivo regional, as candidaturas aprovadas, que representam um montante total de investimento de 1,2 milhões de euros, envolveram as ilhas de São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial.

O RICTA é uma linha de crédito bonificado que permite a aquisição de terrenos pelos agricultores, tendo em vista aumentar a dimensão das explorações, através do emparcelamento, para as tornar mais competitivas.

Para a operacionalização do RICTA encontram-se outorgados protocolos com as instituições de crédito que se mostraram interessadas, tendo-se definido as condições gerais de recurso ao crédito no âmbito deste regime de incentivo, com fundamento em razões de economia, de transparência e de uniformização de critérios nas relações a estabelecer entre a IROA e as instituições de crédito.

DL/Gacs

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