Governo dos Açores apresenta Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

O Governo dos Açores promove, a 11 de dezembro, em Ponta Delgada, a realização de uma sessão pública de apresentação da proposta de Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Segundo o executivo regional, a sessão, que terá lugar na Escola Básica Integrada Roberto Ivens, contará com a presença das diversas instituições, associações, organismos e cidadãos que participaram na fase prévia de auscultação da sociedade civil, realizada em janeiro deste ano.

Neste evento estarão também presentes alguns dos peritos nacionais consultados no âmbito dos trabalhos preparatórios para a definição deste novo instrumento.

Pretende-se que esta iniciativa, considerada estrutural no desenvolvimento da Região e inovadora a nível nacional, seja assente numa consensualização alargada, razão pela qual, na mesma data, o documento será disponibilizado para consulta pública através do Portal do Governo, onde estará acessível a todos os Açorianos até 31 de janeiro, acompanhado do respetivo diagnóstico.

Esta Estratégia será implementada no horizonte temporal de 2018-2028 e define quatro grandes prioridades estratégicas, nomeadamente assegurar um processo de desenvolvimento integral e inclusivo a todas as crianças e jovens desde o início de vida, reforçar a coesão social na Região, promover uma intervenção territorializada e garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza no arquipélago.

A concretização destas prioridades será feita através de planos de ação de duração bianual, sendo que o primeiro vigorará já em 2018-2019.

Destes planos constarão todas as medidas e ações a desenvolver, as metas a alcançar, os recursos a afetar e os responsáveis pela execução nos vários domínios da governação, estando já algumas destas medidas evidenciadas no documento que será apresentado.

Focalizar-se-á em ações de caráter essencialmente preventivo, que evitem a persistência do fenómeno, por forma a quebrar a reprodução intergeracional da pobreza.

Assentará no reforço da articulação e coerência das políticas públicas, por forma a garantir o bem estar e a melhoraria da qualidade de vida dos Açorianos, particularmente daqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, como fundamento de uma sociedade desenvolvida, inclusiva e coesa.

Contará com a colaboração de destacados profissionais nacionais nas áreas mais relevantes para esta temática, que integrarão a Comissão Científica, órgão a quem caberá o acompanhamento e aconselhamento científico sobre as medidas e ações a implementar no âmbito dos planos de ação.

Na área da Sociologia, foram convidados Fernando Diogo, sociólogo na Universidade dos Açores e coordenador do livro “Pobreza e Exclusão Social em Portugal”, Sérgio Aires, sociólogo e Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, e Manuel Sarmento, sociólogo e professor na Universidade do Minho, especialista internacional nas áreas da infância e, em particular, da pobreza infantil.

Da área da Economia foram convidados Carlos Farinha Rodrigues, economista do Instituto Superior de Economia e Gestão e coordenador do estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, José Manuel Henriques, economista do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e avaliador de diversos programas comunitários de combate à pobreza, e Nuno Ornelas Martins, economista, professor na Universidade Católica do Porto, com inúmeros trabalhos na área da Economia Social.

Foram ainda convidados Fernanda Rodrigues, professora de Serviço Social na Universidade do Porto e antiga coordenadora do Plano Nacional de Ação para a Inclusão, e Constantino Sakellarides, médico, professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública, instituição da qual foi, igualmente, Diretor, e antigo Diretor Geral da Saúde.

DL/Gacs

Categorias: Regional

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