Açores na Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias

A Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2017, que decorreu no Parlamento da Andaluzia em Sevilha, e que ficou marcada pela eleição de Ana Luís como Presidente da CALRE 2018, analisou e aprovou a “Declaração de Sevilha”, a “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa” e a “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”.

Foi igualmente aprovada, para 2018, a manutenção dos seis Grupos de Trabalho da CALRE: “Subsidiariedade” (de caráter permanente), “Igualdade de Géneros”, “Democracia Interativa”, “Política de Coesão”, “Desastres Naturais”, “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação” e “Despovoamento e Envelhecimento”. Aprovou-se também a constituição de três novos Grupos de Trabalho: “Movimentos Migratórios e Desenvolvimento Humano”, “Menores Estrangeiros Não Acompanhados”, “Diversidade Cultural e Linguística das Regiões Europeias” e, ainda, um grupo de reflexão sobre os novos objetivos da Conferência passados vinte anos  a sua fundação.

No âmbito da iniciativa “Refletir sobre a Europa a partir da CALRE” foram organizados dois debates que decorreram durante a tarde de 10 de novembro. No primeiro painel, intitulado “O princípio da subsidiariedade na definição do novo projeto comum europeu”, o debate incidiu sobre este princípio e na análise da sua implementação e articulação que se apresentam como desafios no plano jurídico. 

Ana Luís participou no segundo debate intitulado “O que podemos fazer pela Europa? Contributos das regiões aos desafios da União”. Na sua intervenção, a Presidente do Parlamento Açoriano destacou que “as Regiões desempenham um papel fundamental, na medida em que estão mais próximas dos cidadãos, cientes das suas necessidades e conhecedoras das suas realidades, mas também porque conferem à União Europeia as potencialidades, a diversidade e a singularidade dos seus territórios”. Ana Luís referiu ainda que “as Regiões têm de ser encaradas como geradoras de oportunidades e têm de ver o seu papel reforçado, nomeadamente no quadro do processo legislativo europeu.”

DL/ALRAA

Categorias: Política

Deixe o seu comentário

Your e-mail address will not be published.
Required fields are marked*