“Necessidade de adequar POSEI Agricultura e POSEI Pescas à realidade da Região”

Os deputados do PSD/Açores António Soares Marinho e Bruno Belo defenderam o reforço dos apoios comunitários para os Açores e a criação de novas medidas específicas para as ultraperiferias, em audição com o Comissário Europeu Tibor Navracsics que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, Bruno Belo salientou que “a preocupação das instâncias europeias em responder positivamente ao Acórdão de Mayotte constitui uma janela de oportunidade para maximizar todas as potencialidades do Estatuto de Ultraperiferia”, razão pela qual “a Região deve aproveitar o momento para ver reforçados os instrumentos de apoio”.

Segundo o deputado, o “reforço da sensibilidade política das instâncias comunitárias para atender às necessidades e reivindicações das Regiões Ultraperiféricas (RUP)” deve ser aproveitado para “negociar o reforço da dotação financeira global do POSEI Agricultura, com uma configuração adequada à realidade dos Açores e tendo em conta as alterações dos mercados e os acordos comerciais da UE”.

Na mesma linha, Bruno Belo defendeu a concretização “da retoma de um regime autónomo no POSEI Pescas, com um regulamento próprio que o torne independente dos apoios concedidos no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas”.

“Se um cidadão açoriano exige muito da Europa, se exige respostas à Europa é porque acredita na União Europeia, é porque sabe que o projeto Europeu assenta na solidariedade da Europa, é porque sabe que a Europa os pode ajudar a ter uma vida melhor”, afirmou, frisando que as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual da UE e a revisão da Política Agrícola Comum para o pós 2020 são dois dos momentos em que essas respostas devem ser dadas aos cidadãos.

Bruno Belo destacou ainda o contributo da ação dos deputados das RUP no Parlamento Europeu para a criação deste “ambiente favorável às ultraperiferias”, através da qual foi possível conquistar “novas derrogações específicas a programas e regimes europeus existentes”, ambiente esse que está a levar “à revisão, por parte da Comissão Europeia, da estratégia para as Regiões Ultraperféricas” que será anunciada brevemente na Guiana Francesa.

DL/PSD

Categorias: Política

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