Açores na Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias

A Presidente da Assembleia participa nos dias 9 e 10 de novembro, em Sevilha, Espanha, na III Comissão Permanente e na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) de 2017, que reunirá os Presidentes de 74 parlamentos regionais de oito países europeus – Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália, Portugal e Reino Unido.

Segundo indica refere uma nota enviada à nossa redação, no dia 9 de novembro a agenda da III Comissão Permanente de 2017 inclui a apresentação e debate da “Declaração de Sevilha”, “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa” e da “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”. Na agenda da Comissão Permanente está ainda a informação sobre o Memorando de Entendimento entre a CALRE e a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, do Brasil) e a proposta de criação de um fórum de debate, ou Grupo de Trabalho, sobre os novos objetivos da CALRE vinte anos após a sua fundação.

Durante a tarde do dia 9 iniciam-se os trabalhos da Assembleia Plenária de 2017, onde serão apresentados os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho. Serão, ainda, analisadas e votadas a “Declaração de Sevilha”, a “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa” e a “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”.

Já no dia 10 de novembro, para além da eleição dos oordenadores dos Grupos de Trabalho e do Presidente da CALRE 2018, realizar-se-á a cerimónia de entrega dos II Prémios da CALRE “Stars of Europe”, sendo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores uma das premiadas com uma candidatura conjunta com os Parlamentos da Madeira e das Canárias.

Ainda na tarde do dia 10, decorrerá a Sessão “Refletir sobre a Europa a partir da CALRE”, na qual Ana Luís participará no painel “O que podemos fazer pela Europa? Contributos das regiões aos desafios da União Europeia.” 

DL/ALRA

Categorias: Política

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