GPPS congratula-se com a implementação automática da tarifa social de eletricidade

“O Grupo Parlamentar do PS Açores congratula-se com o facto de já estar em vigor a atribuição automática da tarifa social de fornecimento de energia elétrica aos beneficiários dos Açores”, afirma André Rodrigues. O deputado do Grupo Parlamentar do PS Açores falava esta quinta-feira, depois da audição da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, na Comissão de Economia.

André Rodrigues, realça também o facto de já terem sido pagos os retroativos, no valor de 1,3 milhões de euros: “Ficamos a saber que desde setembro, as famílias açorianas mais vulneráveis economicamente já receberam este apoio social, uma medida que permite aumentar o rendimento disponível dos Açorianos”. Outra das confirmações obtidas durante a audição é que “há, pelo menos 11 mil famílias a beneficiar deste desconto automático de 33% na sua fatura de eletricidade”.

O deputado do PS Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recorda, ainda, que “a atribuição automática deste beneficio implicou todo um processo de articulação de sistemas, de celebração de protocolos entre diversas entidades – Autoridade Tributária, Segurança Social, Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre outras – e, acima de tudo, a salvaguarda da proteção de dados dos utentes”.

André Rodrigues faz questão de sublinhar que “houve a necessidade de acautelar o cumprimento rigoroso da lei e dos direitos dos Açorianos, num processo que se revelou exigente, mas que já está em pleno funcionamento”. Esta medida enquadra-se no programa apresentado pelo PS Açores e votado pela maioria dos Açorianos.

DL/PS

Categorias: Política

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