Rui Bettencourt representa Vasco Cordeiro na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, participa, quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de outubro, na XXII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, que decorre na Guiana francesa.

Rui Bettencourt representa neste encontro o Presidente do Governo, uma vez que Vasco Cordeiro estará a acompanhar a segunda parte da visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos Açores, entre 25 e 28 deste mês.

Segundo o executivo regional, o encontro conta com a presença do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Presidente de França, Emmanuel Macron, da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, de membros dos governos de Portugal, Espanha e França e de deputados ao Parlamento Europeu.

A XXII CPRUP será marcada, essencialmente, pela análise conjunta de uma nova Comunicação da Comissão Europeia sobre as Regiões Ultraperiféricas a divulgar esta semana e a apresentar na Guiana.

Esta estratégia renovada da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) será também debatida com o Presidente Juncker.

Os trabalhos da Conferência iniciam-se quinta-feira, 26 de outubro, em Kourou, com a abertura oficial e uma sessão interna, onde intervirá Rui Bettencourt.

Esta sessão constitui um momento de debate entre as RUP sobre os assuntos de maior interesse e relevância no âmbito da sua participação na União Europeia, onde também serão analisados temas da atualidade e de cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas, numa altura em que se discute a estratégia comunitária pós 2020.

Durante a tarde de quinta-feira, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas participa numa visita ao Centro Espacial da Guiana, em Kourou, com a presença do presidente do Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), Jean-Yves Le Gall.

Na sexta-feira, realiza-se a sessão de parceria, em Caiena, onde, além das intervenções de todos os presidentes das RUP, intervirão também a Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Presidente de França, Emmanuel Macron.

A XXII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ficará ainda marcada pela assinatura da Declaração Final, que resumirá as principais posições políticas das RUP, bem como do acordo da Rede RUP S3 – Rede de Estratégia de Especialização Inteligente entre as nove regiões.

Nesta deslocação à Guiana francesa, o Secretário Regional faz-se acompanhar pela Diretora Regional dos Assuntos Europeus, Célia Azevedo, que, para além dos trabalhos da Conferência, participa também no Comité de Acompanhamento das RUP, órgão de apoio técnico da CPRUP que prepara a Conferência e elabora os documentos a aprovar pelos Presidentes na XXII CPRUP.

A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das nove Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin –, às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, devido às suas caraterísticas estruturais, como é o caso do seu grande afastamento, da insularidade, da pequena superfície e do relevo ou clima difíceis.

O Governo dos Açores assumiu por três vezes a presidência rotativa da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em 1998, 2004 e em 2011/2012.

DL/Gacs

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