Turismo no arranque dos trabalhos parlamentares de outubro

Uma interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, dá o arranque aos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa dos Açores.

Com início um dia mais tarde do que o habitual devido ao luto nacional decretado na sequência dos incêndios, só esta quarta-feira os 57 deputados reúnem em plenário. 

A interpelação da autoria da bancada do PS, é justificada com a necessidade de se debater o crescimento que o setor tem registado no arquipélago, mas também os impactos ambientais que esse aumento da procura pode estar a gerar nas ilhas.

Os deputados regionais irão ainda analisar ainda um Projeto de Resolução, também da autoria do PS, que “recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”.

O PCP leva a debate o Projeto de Resolução que “recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”.

Já o Bloco de Esquerda apresenta o Projeto de Decreto Legislativo Regional que “determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.

O PSD Açores leva a plenário um pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução que pretende a “pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”.

A plenário subirá ainda uma petição “pela justiça, igualdade e dignidade no trabalho nos hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores”, apresentada por José Herculano Vultão Rocha, na qualidade primeiro subscritor.

Os 57 de deputados terão ainda que eleger o Representante da ALRAA na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA 2020.

DL

Categorias: Política

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