Operação Aslépio: arguidos colocados em liberdade

O Tribunal Judicial de Ponta Delgada anunciou que foi restituída a liberdade aos quatro arguidos que foram detidos pela Policia Judiciária no âmbito da Operação Asclépio, depois de sujeitos a interrogatório judicial.

Os arguidos estão agora proibidos de contatar com os demais constituídos arguidos e proibidos de se ausentarem para o estrangeiro, à exceção de António Prates.

O médico Paulo Margato está indiciado por um crime de tráfico de influência e de um crime de associação criminosa.

Quanto ao arguido José Ponte que está indiciado por dois crimes de corrupção passiva fica ainda suspenso de funções no serviço de Aprovisionamento do Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

Já o empresário Pedro Gomes está indiciado por doze crimes de corrupção ativa, enquanto o empresário António Prates está indiciado de um crime de associação criminosa.

Recorde-se que a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, no âmbito de um inquérito dirigido pela Secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, cuja investigação se iniciou em 2015, deteve quatro homens e constituiu outros dois como arguidos, por suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e associação criminosa.

No decurso da operação, que ocorreu nas ilhas de S. Miguel e Terceira, foram realizadas vinte e cinco buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, tendo estado envolvido todo o efetivo de inspetores deste DIC, dois inspetores da UNC3T e cinco magistrados.

Foram apreendidos diversos equipamentos informáticos e de comunicações, bem como acervo documental com interesse probatório, relacionado com a prática das atividades criminosas em investigação.

Estão, sobretudo, em causa práticas ilícitas que visavam obter posições indevidas de privilégio na realização de contratos de fornecimento de bens a organismos prestadores de serviços de saúde, a troco de contrapartidas pecuniárias e outras, lesivas do interesse público.

DL

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