Delegado de Saúde Concelhio de Ponta Delgada exonerado

O Secretário Regional da Saúde decidiu exonerar, com efeitos imediatos, o Dr. Paulo Faim Margato do cargo de Delegado de Saúde Concelhio de Ponta Delgada, nomeando, em sua substituição, e a título temporário, o Dr. João Carlos Martins de Fontes e Sousa, diretor clínico do Centro de Saúde de Ponta Delgada.

O Secretário Regional da Saúde decidiu ainda, na sequência dos factos que são do conhecimento público relativos à operação ‘Asclépio’, dar a seguinte orientação a todas as unidades do Serviço Regional de Saúde, incluindo a Saudaçor, S.A.:

Anular e repetir todos os procedimentos de contratação pública de aquisição de bens e serviços que estejam a decorrer em que a empresa visada na citada investigação seja, ou pudesse vir a ser, concorrente, bem como suspender a execução de todos os contratos que estejam em execução em que seja parte a referida empresa, até à avaliação dos termos e condições em que os mesmos se processaram.

De igual modo, todas as unidades de saúde, incluindo a Saudaçor, S.A., devem acautelar a não interrupção do fornecimento dos bens e serviços necessários ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, recorrendo, caso se afigure necessário, aos mecanismos de contratação legalmente previstos.

DL/Gacs

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