Rui Bettencourt participa na 15.ª Semana Europeia das Regiões e Municípios, em Bruxelas

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, participa esta segunda-feira, dia 9 de outubro, em Bruxelas, na sessão de abertura da 15.ª Semana Europeia das Regiões e Municípios, que decorre no âmbito da 125.ª sessão plenária do Comité das Regiões.

Segundo o executivo regional, estas jornadas, coorganizadas pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, são consideradas um importante momento para debater e analisar as políticas regionais desenvolvidas na Europa, funcionando como plataforma para a comunicação política no que diz respeito ao desenvolvimento da Política de Coesão da União Europeia e sensibilizando os decisores políticos para o facto de as regiões e municípios terem uma palavra a dizer na elaboração das políticas da UE.

Este ano, os trabalhos são subordinados ao tema “Regiões e municípios trabalham por um futuro melhor” e reúnem durante quatro dias mais de 5.000 participantes e 800 oradores, provenientes de 150 regiões, que participam nos seminários, palestras, workshops e visitas que constituem o programa deste fórum europeu no qual o Governo dos Açores tem participado anualmente.

Nesta deslocação a Bruxelas, o titular da pasta das Relações Externas participa ainda nos trabalhos da 125.º sessão plenária do Comité das Regiões, que decorre a 10 e 11 de outubro.

Agenda desta sessão plenária inclui um discurso do Presidente do Comité das Regiões sobre “O estado da União: o ponto de vista das Regiões e dos Municípios” e uma intervenção de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, além da intervenção do Comissário Europeu responsável pela Ação Climática e Energia, Miguel Arias Canete.

Ao longo dos dois dias de trabalhos serão apreciados e votados diversos projetos de parecer, entre os quais se destacam assuntos como o futuro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) – Transportes, a estratégia espacial para a Europa, o pilar europeu dos Direitos Sociais, tirar o melhor partido das políticas ambientais da UE, o financiamento da luta contra as alterações climáticas, a proteção das crianças no contexto da migração e a reabilitação sísmica do património imobiliário, entre outros.

O Comité das Regiões é um órgão consultivo das instituições europeias que representa as entidades regionais e locais da União Europeia, contando com 350 membros de todos os Estados Membros da União Europeia.

Tem como principal missão emitir pareceres sobre questões políticas da atualidade e de propostas legislativas em domínios que afetem ou se relacionem com o exercício do poder regional e local na Europa, ao nível da coesão económica e social, emprego e formação profissional, educação e cultura, saúde e politica social, ambiente e alterações climáticas, agricultura, pescas e e energia entre outras, sempre que uma das instituições europeias o consulte ou, por sua iniciativa, quando considerar que estão em causa interesses regionais específicos.

DL/Gacs

Categorias: Regional

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