“PS muda de posição e impede contagem de tempo de serviço para docentes dos CATL”

Cinco anos depois de o parlamento dos Açores ter aprovado por unanimidade o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que determinava a contabilização do tempo de serviço em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) para todos os docentes – que nunca chegou a ser cumprida pelo Governo Regional – o PS inverte a sua posição e chumba, agora, a recomendação do BE para que a resolução aprovada em 2012 fosse finalmente cumprida.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, a resolução aprovada em 2012 por unanimidade estabelecia “a contabilização do tempo de serviço em CATL, para efeitos de cálculo de graduação profissional em processo de concurso de pessoal docente, a todos os docentes, “independentemente do seu ciclo ou nível de ensino, sempre que desenvolvam atividades de tempos livres pedagogicamente ricas e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas”.

Os docentes a desempenhar funções em CATL, enquanto profissionais devidamente habilitados, e apesar de desenvolverem atividades pedagógicas de importante relevância no desenvolvimento holístico das crianças, vão assim continuar sem ter o seu tempo de serviço contabilizado para efeitos de cálculo de graduação profissional em processo de concurso de pessoal docente.

A proposta do BE reuniu o apoio de todos os partidos da oposição, sendo chumbada apenas pela maioria absoluta do PS.

DL/BE

Categorias: Política

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