Deputados do PS nos Açores e na República analisam solução para pagamentos de direitos de autores

A deputada do PS Açores, Susana Goulart Costa, referiu esta quarta-feira, que o partido está a refletir sobre qual será a melhor forma de responder às preocupações manifestadas por particulares e entidades diversas sobre as taxas pagas nos Açores pelos direitos de autor. A deputada falava à margem da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, onde foi ouvido o primeiro subscritor da petição sobre “Pagamentos devidos a título de compensação por direitos de autor”.

A convite dos deputados do PS Açores, com quem se reuniu a 24 de fevereiro, o empresário subscritor apresentou o problema. “A intenção do Grupo Parlamentar do PS foi, nesta primeira abordagem, ouvir os interessados para poder fazer o diagnóstico correto dos problemas associados aos custos elevados com os pagamentos que são feitos à Sociedade Portuguesa de Autores e à PassMúsica”. Desde esta primeira reunião, o PS mostrou-se “solidário com este problema transversal aos comerciantes, aos empresários, às associações e às instituições que dinamizam actividades e eventos de caráter cultural nos Açores”. Aliás, conforme foi assumido no programa de Governo, o PS Açores está comprometido em reduzir os custos de contexto para os empresários da Região.

No entanto, este é um assunto complexo, conforme resume Susana Goulart Costa: “Vamos tentar encontrar uma solução que seja exequível, sabendo nós que há que atender a várias questões. Desde logo, porque os direitos de autor enquadram-se no conjunto de direitos da exclusiva competência legislativa da Assembleia da República. Assim, não faz parte das prerrogativas do Estatuto da Região Autónoma dos Açores. Por outro lado, esta não é apenas uma questão regional ou nacional, é também internacional, já que muitas vezes estão em causa produções artísticas e culturais estrangeiras”.

Perante este cenário, os deputados do PS no Parlamento dos Açores já estão a articular com os deputados açorianos na Assembleia da República quais as diligências que devem ser realizadas para tentar responder a esta situação, estando o PS açores, naturalmente, disponível acolher contributos de outras forças políticas.

DL/PS

Categorias: Política

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