Comissão Europeia confirma que pescadores açorianos podem ser compensados

O presidente do PSD/Açores revelou que a Comissão Europeia confirmou que os pescadores açorianos podem ser compensados financeiramente em caso de paragens biológicas para a salvaguarda de espécies como o goraz.

Duarte Freitas falava após um encontro com pescadores, na vila de Rabo de Peixe, onde apresentou a dezenas de profissionais do setor a resposta a uma pergunta da eurodeputada açoriana Sofia Ribeiro, que tinha questionado a Comissão Europeia no sentido de saber se apoiaria uma medida de apoio financeiro aos pescadores em caso de “cessação temporária da pesca de goraz nos Açores durante o período de defeso por paragem biológica”, tal como existe para a sardinha no continente.

“Em conformidade com o programa operacional e com os critérios de seleção nele baseados, a cessação temporária da pesca do goraz nos Açores para a recuperação biológica desta espécie poderia ser cofinanciada pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), na condição de as autoridades portuguesas adotarem as correspondentes regras nacionais”, refere a Comissão Europeia, em resposta à eurodeputada Sofia Ribeiro.

Para Duarte Freitas, esta resposta da Comissão Europeia mostra que o governo regional faltou à verdade sobre esta questão, dado que ficou demonstrado que “é possível a Região negociar para que os pescadores possam ter apoios por via das paragens biológicas”.

Segundo Duarte Freitas, “ficou claro que o PSD/Açores tinha razão quando exigiu que existissem estas compensações [financeiras aos pescadores açorianos]”.

O presidente do PSD/Açores acrescentou que o governo regional, ao não querer assumir que há um problema na preservação de espécies como o goraz, “está a prejudicar os pescadores no seu rendimento e, a prazo, prejudica o setor ao pôr em causa a sustentabilidade de algumas espécies”.

DL/PSD

Categorias: Política

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