Apresentado relatório de Serrão Santos sobre papel da agricultura na coesão nas RUP

Ricardo SERRAO SANTOS

Ricardo Serrão Santos afirmou, esta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu que “a agricultura tem uma dimensão económica vital para as regiões ultraperiféricas”, contribuindo muito significativamente para a coesão económica e social. O Eurodeputado Socialista, que é desde janeiro o único membro efectivo oriundo das regiões autónomas portuguesas naquela Comissão, referiu que “nos Açores, a realidade que conheço melhor, a contribuição da agricultura para o PIB regional ronda os 9%, e o sector primário é responsável por 12% dos postos de trabalho, com uma percentagem de empregabilidade jovem no sector agrícola que ronda os 8%, superior à média europeia e 3 vezes acima da média nacional.

Serrão Santos falava na apresentação e debate de um parecer da sua autoria, acerca de um relatório de iniciativa “sobre a promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.º do TFUE” que se encontra em discussão na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu.

No debate do relatório, que será votado em abril, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, o eurodeputado defendeu “que o POSEI seja dotado de recursos financeiros consequentes no âmbito das negociações para o próximo quadro financeiro plurianual”. Enfatizou a importância daquele programa afirmando tratar-se de “um instrumento imprescindível e positivo para o desenvolvimento e manutenção da agricultura destas regiões. Tal é confirmado pelo relatório recente da Comissão Europeia sobre a avaliação da implementação do POSEI, de Dezembro de 2016”. O Eurodeputado, defendeu ainda, em caso de crise, uma descriminação positiva para os sectores agrícolas sensíveis das ultraperiféricas, nomeadamente para o leite.

O parecer da Comissão de Agricultura alerta ainda para o potencial impacto dos acordos de livre comércio sobre as produções tradicionais das RUP (leite, carne, açúcar, banana, entre outros). Serrão Santos reafirmou que “as RUP devem ser devidamente informadas das negociações comerciais e devidamente conhecido impacto de potenciais concessões, já que o sector agrícola é especialmente sensível nestas regiões”. A este propósito recordou que o Parlamento Europeu aprovou, no início deste mês, o relatório Sarnez sobre a cláusula de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas no âmbito dos acordos com a Colômbia e o Peru que incluía uma obrigação semelhante.

DL/GDPE

Categorias: Política

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