Processo das novas reformas antecipadas para agricultores açorianos está a cumprir os prazos

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Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Florestas o processo relativo às novas reformas antecipadas para os agricultores açorianos “está a cumprir os prazos e não regista qualquer atraso”.

João Ponte lembrou que o diploma foi apresentado na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2016, mas só foi publicado, depois de aprovado, em finais de julho.

Em setembro, foi apresentada a Portaria pelo Governo dos Acores, tendo os prazos de candidatura decorrido até final de novembro.

João Ponte adiantou que, se as 18 candidaturas forem aprovadas, “estamos a falar de uma responsabilidade financeira para a Região nos próximos anos à volta dos 600 mil euros”.

“Não há nenhum atraso”, frisou João Ponte, acrescentando que “houve, de facto, um período muito longo em que o diploma esteve na Assembleia Legislativa mas, desde que o Governo Regional teve condições para avançar, fez o seu trabalho”.

DL/Gacs

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