Planear e gerir de forma sustentável os recursos hídricos é o principal objetivo do Plano de Gestão da Rede Hidrográfica dos Açores

Marta Guerreiro governo Açores _Jornal Diario da Lagoa (c)1

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou, na Horta, que o Plano da Gestão da Rede Hidrográfica (PGRH) dos Açores 2016-2021 deve ser a principal estratégia no planeamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos do arquipélago, frisando que o objetivo deste documento é alcançar o bom estado das massas de água até 2027.

Marta Guerreiro, que falava na Assembleia Legislativa, salientou que este Plano é um instrumento de planeamento que assenta na relação entre a avaliação do estado das massas de água, a identificação de pressões e a elaboração de programas e medidas que permitam mitigá-las.

A titular da pasta do Ambiente assegurou que o Governo dos Açores continuará o trabalho já desenvolvido, numa perspetiva de componente preventiva, frisando que “a evolução positiva da qualidade das massas de água na Região, ao ponto de terem atingido o seu melhor estado nos últimos anos, é, de facto, encorajadora”.

Na sua intervenção, Marta Guerreiro afirmou que o objetivo do Executivo “é uma gestão sustentável dos recursos naturais com a finalidade de salvaguarda do ambiente”.

O PGRH-Açores foi elaborado em conformidade com a Diretiva Quadro da Água (DQA), transposta para a ordem jurídica nacional através da Lei da Água, tendo como objetivo alcançar o bom estado das massas de água até 2027.

Este Plano carateriza nove sub-bacias hidrográficas, correspondendo a cada uma das ilhas do arquipélago, numa área de 10.045 km2, compreendendo 63 massas de água superficiais (das quais 10 são ribeiras, 23 são lagoas, 27 são águas costeiras e três são de transição) e 54 massas de água subterrâneas, sendo que não foram identificadas massas de água artificiais, nem massas de água fortemente modificadas.

Para Marta Guerreiro, o documento apresentado pelo Executivo, que hoje foi aprovado na Assembleia Legislativa, “prossegue os fins visados no Programa do XII Governo Regional, onde se preconiza a implementação do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016 – 2021 enquanto instrumento de planeamento de recursos hídricos, mas também como instrumento de gestão territorial, adotando a figura de plano setorial de ordenamento do território”.

DL/Gacs

Categorias: Regional

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