Educação e Saúde em debate no arranque da sessão plenária de janeiro

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A primeira sessão plenária de 2017, na Assembleia Legislativa dos Açores, tem início esta terça-feira, exatamente com uma sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, sobre “Resultados obtidos pelo sistema educativo açoriano no âmbito do PISA (2015) e nos rankings das escolas do ensino básico e secundário referentes ao ano letivo 2015/2016”, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM.

Tendo em conta o adiamento desta sessão plenária, que primeiramente foi marcada para ter o seu início a 9 de janeiro, o PPM apresenta igualmente um Recurso, para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do despacho da Presidente, exarado a 8 de janeiro de 2017, com a referência S/34/2017, em que se informa o adiamento do período legislativo para o dia 17 de janeiro.

Esta semana está agendado também um debate de urgência sobre a Saúde, apresentado pelo CDS-PP.

Os deputados irão ainda debater uma Proposta que “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”, assim como um Projeto de Resolução que “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.

Bloco de Esquerda que leva a plenário um pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”, assim como um pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca – captura de goraz (Pagellus bogaraveo) – em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.

Nesta sessão plenária de janeiro, os deputados regionais irão analisar ainda duas petições. Uma sobre “Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores”, apresentada por Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na qualidade de primeiro subscritor, a como uma outra petição “Pela recuperação do campo de jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo”, apresentada por Armando dos Santos Rodrigues, na qualidade de primeiro subscritor.

Os deputados açorianos irão ainda eleger o Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Educação, no Conselho de Opinião da RTP, SA, e no Conselho Económico e Social.

DL

Categorias: Política

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