Quadro Comunitário de Apoio já tem 40% de execução nos Açores, em menos de dois anos

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O Vice-Presidente do Governo revelou esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, que em menos de dois anos, estão já em execução nos Açores mais de 700 novos projetos de investimento, dos mais de 1.000 apresentados no âmbito do Programa Operacional dos Açores 2020, cofinanciado por fundos comunitários (FEDER e FSE).

Sérgio Ávila, que falava, em Angra do Heroísmo, na abertura da 5.ª reunião do Comité de Acompanhamento deste programa, salientou que estes projetos “representam mais de 638 milhões de euros de novos investimentos”, o que corresponde a “40% do total dos fundos comunitários disponíveis neste quadro”, que se estende até 2020.

“Já foram validados perto de 200 milhões de euros de despesa elegível”, frisou o Vice-Presidente, o que significa que foram injetados na economia regional neste período de tempo, entre reembolsos de despesa e adiantamentos, mais de 206 milhões de euros de fundos.

O Vice-Presidente revelou ainda que os dois vetores definidos como prioritários registam as maiores taxas de execução, nomeadamente ‘Inclusão Social e Combate à Pobreza’ e ‘Competitividade das Empresas Regionais’, em que foram já homologados projetos “que correspondem a 58% e 48% das dotações disponíveis, respetivamente”.

Sérgio Ávila sublinhou que cerca de 380 milhões de euros de fundos estruturais, “quase metade de toda a dotação do FEDER”, estão direcionados para o designado “crescimento inteligente”, compreendendo a investigação aplicada e a inovação, as tecnologias de informação e de comunicação, a eficiência energética e o apoio ao investimento empresarial.

Segundo o executivo regional, deste montante, mais de 270 milhões de euros vão para a “aposta nas empresas regionais”, nos seus projetos de crescimento da atividade, na modernização, no esforço de internacionalização, “ou seja, cerca de três quartos do total apontado a este grande desígnio da estratégia 2020, relativo ao progresso económico”, destacou Sérgio Ávila.

A sustentabilidade e qualidade do emprego, a inclusão social e o combate à pobreza e à discriminação são temas que a Comissão Europeia coloca na agenda para todo o espaço europeu neste novo período de programação 2014-2020.

No sentido de “prosseguir a evolução descendente do desemprego e a redução da precariedade nas relações laborais”, a Região vai implementar um conjunto de “medidas inovadoras”, que passam pelo estímulo ao emprego e autoemprego, equipamentos sociais, redes públicas de saúde e educação, empreendedorismo social, ambiente e transportes, entre outros eixos.

Sérgio Ávila disse ainda que, a nível político, e no contexto da Ultraperiferia Europeia, “em articulação com as demais RUP, serão realizadas junto da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu ações necessárias a assegurar que se mantêm nos regulamentos dos fundos estruturais cláusulas específicas e derrogações apropriadas para a mitigação dos efeitos da ultraperiferia”.

DL/Gacs

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