Lagoa integra rede de autarquias participativas

Câmara Municipal de Lagoa comemora elevação a cidade e lança nova imagem

O Município de Lagoa acaba de integrar a Rede de Autarquias Participativas. Uma rede que pretende ser uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, um dos objetivos da Rede de Autarquias Participativas é a promoção da democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos.

Refira-se que a integração da autarquia de Lagoa nesta rede alude ao sucesso do Orçamento Participativo Jovem desta autarquia, implementado pela 1ª vez, sendo que foram recebidas 30 propostas, a maior parte submetida por grupos de jovens que demonstraram estar atentos aos problemas e lacunas da sua comunidade. Destas, 13 foram a votação, com a participação de mais de 600 votantes.

Recorde-se que das várias propostas as mais votadas foram o “parque de campismo” (42,7%), a “casa de apoio a atividades de montanha” (10,3%), “skatepark Lagoa” (7,5%) e “escorrega de água na piscina municipal” (6%).

O Orçamento Participativo Jovem da Câmara de Lagoa é inovador e o único, para já, na Região Autónoma dos Açores, uma medida que já foi reconhecida nesta rede e divulgada a nível nacional.

A Rede de Autarquias Participativas pretende facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias, assim como promover a capacitação dos diversos fatores envolvidos nos processos participativos.

Outro objetivo passa por criar, alimentar e divulgar um sistema de informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país, bem como reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos.

Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal, são outros dos objetivos desta rede.

A RAP assume-se como uma plataforma de colaboração informal entre os seus membros.

DL/CML

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