O PS não quer que se conheçam as situações de abuso no recurso aos programas ocupacionais, acusa BE

Zuraida Soares BE parlamento Açores

“O PS não quer saber, e não quer que se saiba, das situações de abuso em que os beneficiários dos programas ocupacionais de incentivo à empregabilidade são explorados” por estarem a responder a necessidades permanentes no setor público, a que deveriam corresponder postos de trabalho com direitos. A acusação foi feita pela deputada do Bloco de Esquerda no parlamento dos Açores, depois de o PS ter rejeitado uma proposta para identificar estas situações de abuso.

A proposta do BE tinha como objetivo a criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso, em que se está a recorrer aos programas de incentivo à empregabilidade para preencher necessidades permanentes nos órgãos da Administração Pública Regional e Autarquias.

O Bloco de Esquerda reconhece a importância destes programas, mas não aceita os casos em que há um aproveitamento abusivo para preencher vagas a baixo custo e sem quaisquer direitos, para desempenho de trabalho que é uma necessidade permanente, a que devia corresponder uma vaga com contrato de trabalho.

O grupo de trabalho proposto pelo BE, deveria incluir, além de um grupo de deputados, as duas centrais sindicais dos Açores – CGTP e UGT, a Vice-Presidência do Governo, a Inspeção Regional da Administração Pública, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a delegação regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a União Regional das Misericórdias dos Açores e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Zuraida Soares deixou fortes críticas a esta posição do PS – que voltou a fazer uso da sua maioria absoluta para chumbar a proposta contra a vontade de toda a oposição – comparando esta atitude com a visão do direito ao trabalho do anterior Governo da República, de Passos Coelho e Paulo Portas, que considerava que “o trabalho sem direitos é melhor do que nada”, e que as pessoas devem “comer e calar”.

DL/BE

Categorias: Política

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