Deputados do PS na República saúdam as alterações no mapa judiciário

Deputados do PS Açores na República querem segunda tripulação para a Base das Lajes

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República congratularam-se com as correções e os ajustamentos contemplados na reforma do mapa judiciário.

O novo mapa judiciário, apresentado pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, “reaproxima a justiça dos cidadãos e respeita o acesso à justiça”, salientaram os deputados socialistas.

Na Comarca dos Açores, os tribunais do Nordeste e da Povoação passam a secções de proximidade, sendo obrigatória a prática de atos judiciais de Família e Menores e Criminal.

Com a reforma do mapa judiciário é criado o Tribunal de Família e menores e do Trabalho de Angra do Heroísmo, passando a Praia da Vitória a ter um Tribunal de Competência Genérica em vez de instância local.

Para os parlamentares do PS/Açores na República, a realização de julgamentos em processo criminal no tribunal da comarca, onde foi praticado o crime, “segue essencialmente uma lógica de integração com a política do ordenamento do território e de diálogo com os municípios”, afirmaram, sustentando que “esta reforma do governo de António Costa, além de repor muito dos serviços unilateralmente retirados, acrescenta mais justiça às Açorianas e aos Açorianos.

DL/PS

Categorias: Política

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