Concurso interno e externo de provimento de pessoal docente decorre até 11 de fevereiro

Escola lagoa Fisher

O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente na Região Autónoma dos Açores, para o ano escolar de 2016/2017, decorre a partir das 00h00 de quinta-feira, 28 de janeiro, até ao dia 11 de fevereiro.

Este concurso vai permitir o preenchimento de 110 lugares correspondentes a necessidades permanentes do sistema educativo público regional, constando as vagas que serão providas no âmbito deste concurso, por escola e grupo de recrutamento, do respetivo aviso de abertura, publicado na Bolsa de Emprego Público – Açores.

Preveem-se algumas situações pontuais de não recuperação de vagas, nos casos em que os lugares providos excedem as reais necessidades das escolas.

A candidatura ao concurso é efetuada através de formulário eletrónico, disponível no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt e também acessível através dos portais do Governo Regional dos Açores (www.azores.gov.pt) e da Educação (www.edu.azores.gov.pt ).

Para o efeito, os candidatos utilizam os elementos de acesso aos concursos anteriores realizados pela Direção Regional da Educação (endereço de correio eletrónico e palavra-chave), devendo os candidatos que ainda não possuam esses elementos (novos candidatos) registar-se como novos utilizadores.

A declaração de validação da candidatura e os respetivos documentos comprovativos devem ser também submetidos por via do acesso ao formulário eletrónico, dispondo os candidatos, para o efeito, de mais dois dias úteis para além do prazo de apresentação de candidaturas.

Podem candidatar-se ao concurso interno de provimento os docentes com vínculo definitivo aos quadros de escola ou de agrupamentos de escolas do sistema educativo público, que pretendam concorrer para transição de quadro no âmbito do mesmo grupo de recrutamento ou que pretendam mudar de grupo de recrutamento.

Ao concurso externo de provimento podem candidatar-se indivíduos detentores de habilitação profissional adequada para o exercício da docência no grupo ou grupos de recrutamento a que são opositores, com ou sem vínculo contratual pré-estabelecido com outra entidade, nos termos da legislação em vigor.

Ainda durante o ano de 2016 será aberto o terceiro e último concurso interno e externo extraordinário para integração excecional de pessoal docente nos quadros do sistema educativo regional, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho, no qual está prevista a abertura de mais 101 novas vagas para provimento de docentes que, nos últimos três anos escolares, têm exercido ininterruptamente funções em escolas da rede pública.

Com este último concurso extraordinário, a Região Autónoma dos Açores cumpre com o compromisso de abertura de cerca de 300 novas vagas para lugares de quadro correspondentes a necessidades do sistema educativo que vieram a revelar-se permanentes e assegura a estabilidade laboral, pessoal e familiar de um número significativo de docentes.

Os docentes que vierem a ser colocados no âmbito destes concursos consideram-se vinculados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2016, em lugar do quadro da unidade orgânica onde obtiverem colocação.

DL/Gacs

Categorias: Educação

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