“Cooperação entre vários níveis de poder político é fundamental para servir melhor a população”

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O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores defendeu esta sexta-feira “a enorme necessidade de uma estreita cooperação entre os vários níveis de poder político, como melhor forma de garantir um melhor serviço à população”.

Num discurso proferido no II Encontro Regional de Freguesias, organizado pela Delegação Açoriana da Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, Berto Messias referiu que “é fundamental que as Juntas de Freguesias continuem a ser um parceiro privilegiado do Governo dos Açores no desenvolvimento de projetos de interesse comum que valorizem e melhorem a qualidade de vida nas nossas comunidades”.

O Líder Parlamentar Socialista defende que “uma análise à função das Juntas de Freguesia nos Açores tem pressupostos próprios que obrigam a análises muito especificas tendo em conta a nossa descontinuidade territorial. Um pressuposto de identidade histórica e de repre­sentatividade democrática que obriga a que a dinâmi­ca do desenvolvimento se adeqúe ao respeito pelas especificidades locais e pela adequada representativi­dade política dos territórios e das populações.”

Para Berto Messias, as Juntas de Freguesia “não podem ser encaradas como um fardo orçamental ou como um elemento negativo para o nosso desenvolvimento. Infelizmente os últimos três anos foram negros para o poder local devido à perspectiva desadequada que o actual Governo da República e o então Ministro Miguel Relvas têm do poder local e pela forma como quiseram impor uma reforma do sector, sem diálogo, sem compromissos e sem consensos”.

Referindo-se à reforma do mapa autárquico Berto Messias referiu que “nos Açores a competência da criação, extinção ou fusão de freguesias é do Parlamento dos Açores e jamais aceitaremos que esse princípio Constitucional e Estatutário seja posto em causa e não aceitaremos chantagens ou represálias financeiras através de reduções de transferências para as freguesias açorianas”.

Messias assumiu o compromisso de o PS Açores continuar a encarar as “Freguesias como um elemento central do nosso projecto de desenvolvimento para os Açores e de valorizar cada vez mais os nossos autarcas de freguesia, respeitando e apoiando o trabalho que desenvolvem, expoente máximo de participação cívica, política e democrática, pela proximidade e pela identificação popular que têm”.

DL/PS-A

Categorias: Política

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