Luís Neto Viveiros afirma que contratos de compra e venda contribuem para a estabilidade de rendimentos na pesca

2128

O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou  que a celebração de mais contratos de abastecimento direto pode contribuir para criar uma maior “estabilidade” e “rendimentos mais adequados” no setor das pescas nos Açores.

Para Luís Neto Viveiros, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Direção do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, através da “celebração de contratos de compra e venda entre os operadores da pesca e os compradores [sem leilão em lota], poderá criar-se alguma estabilidade, mantendo rendimentos adequados para armadores e para pescadores”. 

Relativamente ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, Luís Neto Viveiros esclareceu que “não pode ser ativado em antecipação”, frisando contudo que “diariamente” são monitorizadas “as entregas em lota”.

Nesse sentido, assegurou que “sempre que haja a mínima necessidade de se reunir o Conselho Administrativo e de se decidir a ativação do FUNDOPESCA, isso será feito e poderá ser uma, duas, três, quatro, cinco vezes em cada ano até se atingirem os 60 dias anuais” previstos no atual diploma, que duplicou o período máximo passível de apoio.

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA decidiu este mês, por unanimidade, fixar em 254,62 euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca em regime de exclusividade, devido ao registo de 15 dias intercalados de inatividade das embarcações provocada pela agitação marítima.

Na reunião, foram analisados os dados relativos às descargas em lota no arquipélago desde dezembro, que determinaram os critérios para a atribuição do fundo de compensação salarial que, pela primeira vez, abrange mais classes profissionais e permite a acumulação com o pagamento de outros apoios sociais.

Luís Neto Viveiros destacou estes aspetos, assegurando que a Secretaria Regional dos Recursos Naturais está empenhada em tornar a “tramitação dos processos [de análise de candidaturas dos pescadores ao FUNDOPESCA] mais rápida”.

DL/GaCS

Categorias: Regional

Deixe o seu comentário

Your e-mail address will not be published.
Required fields are marked*