Luis-Paulo-Alves

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu (PE) aprovou um conjunto importante de propostas para os Açores feitas por Luís Paulo Alves em resultado da colaboração com o Governo Regional dos Açores e das negociações que o deputado açoriano estabeleceu, como responsável do grupo socialista europeu, com os outro grupos políticos, para o relatório “Optimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas (RUP) criando sinergias entre os fundos estruturais da UE e outros programas da UE”.

Segundo uma nota divulgada, o eurodeputado açoriano apresentou soluções concretas neste relatório de iniciativa para responder algumas questões mais problemáticas que as RUP enfrentam, tendo em consideração, por um lado, as suas especificidades e os seus desafios e, por outro, a valorização do seu potencial dentro e fora da União Europeia.

Das propostas aprovadas entre outras importantes para os Açores de destacar o compromisso estabelecido com os outros grupos que sublinha “a necessidade de manutenção do POSEI, um programa com provas dadas mas que sofre de subfinanciamento crónico, adaptado às realidades das RUP; Enfatiza a necessidade de dotar o POSEI dos meios necessários a para ajudar os produtores das RUP a ultrapassar os efeitos da liberalização dos mercados, nomeadamente no sector do leite (…) e da carne.

As propostas aprovadas sublinham a necessidade de aproveitamento dos activos das RUP e de medidas práticas e imaginativas, com base no artigo 349.º do TFUE, nomeadamente, nos domínios dos transportes, da energia e das tecnologias de informação e comunicação, através de programas específicos que ajudem a transformar os activos das RUP em realidades económicas.

Luís Paulo Alves refere ainda a proposta que exorta a Comissão a dinamizar a produção agrícola endógena ecomercialização em circuito curto que substitua importações, ou seja, uma produção local de qualidade e em paralelo, exorta a Comissão a facilitar a promoção e comercialização dos produtos agrícolas das RUP para o exterior das suas regiões.

Em relação ao mar, designadamente o mar profundo, o deputado açoriano viu ainda ser aprovadas duas das suas propostas relembrando que “os programas de investigação e inovação devem possuir a flexibilidade necessária para se adaptarem a novas fronteiras e aos novos desafios do conhecimento, como o mar profundo“.

No relatório, aprovado em sede de Comissão, é solicitada a “promoção e criação de um grupo de contacto entre os diferentes comissários europeus responsáveis pelo grupo de trabalho inter-serviços que coordena as políticas que envolvem as RUP e os eurodeputados eleitos das RUP com vista a uma maior colaboração entre as diferentes partes“.

DL/GLPA

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